18/08/2008 - 15h36
Assembléia de SP aprova acesso de estrangeiro a cargo público
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na semana passada projeto de lei que garante a estrangeiros em situação regular e permanente no país o acesso aos cargos e empregos públicos da administração estadual, em condições de igualdade ao do cidadão brasileiro.
O texto, de número 245/2006, foi vetado pelo governador Cláudio Lembo (DEM) em dezembro de 2006, mas agora teve o veto rejeitado pela maioria dos parlamentares. O projeto independe da sanção do governador José Serra (PSDB) para ser convertido em lei.
A justificativa para o projeto, de autoria do ex-deputado do PT Renato Simões, é consolidar, na esfera estadual, norma já prevista na Constituição Federal (Artigo 37, inciso I).
O texto aprovado na Assembléia considera estrangeiro em situação regular aquele que tem visto permanente. Aquele que tiver obtido no exterior diploma ou qualquer outro título que indique o grau de escolaridade exigido para o cargo deverá apresentar a convalidação do documento por parte da autoridade educacional brasileira competente.
Deixe me ver se entendi.
No Brasil já temos os famosos empregos de cabide, que seriam cargos públicos sem concurso destinado a pessoas de confiança.
Pura pasmaceira, esses cargos serviriam apenas para favores durante a campanha, ou troca de favores entre partido.
Agora querem dar emprego público a estrangeiros? Será que corremos risco de daqui a alguns anos termos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, ministros e até presidente de outra nação?!
Não é xenofobia, é questão de soberania nacional, tudo bem que a maioria dos cargos públicos politicos é ocupado por gente incompetente e irresponsável, mas dai a abrir esses cargos para outros também?
Além de loucura isso é inconsctitucional.
Eu ainda não sei aonde vamos parar. Continue lendo clicando aqui.…
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