Ficha Limpa

Enquanto na Grécia, Espanha, e outros países que vem tendo várias manifestações populares, inclusive com mortes para protestar contra a crise econômica que esses estados vem sofrendo, o povo brasileiro vem acompanhando pacificamente o caos político que se encontra.

O mais recente projeto que vem gerando certo burburinho na imprensa nacional é o Ficha Limpa, aprovado na Camara sem restrições e foi agora para o Senado.

Porém nossos politicos, vem mostrando um pouco de má vontade para votar nesse projeto, já que o deixou na fila, para ser votado, que vem depois do famoso pré-sal. Todavia, se continuar nessa lentidão que é a votação do senado, o projeto não valerá ainda para esse ano eleitoral, e será só validado para próximas eleições, o que não era a intenção.

Aliás, você eleitor conhece o projeto ficha limpa?

Vamos lá.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras.
No dia 29 de setembro, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro.
O PL já foi protocolado na mesa da Câmara e iniciou seu processo de tramitação na Casa, que será acompanhado de perto pelo MCCE.

A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.

O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;
Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.
Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.

O que eu não consigo entender é que a minoria dos nossos politicos tem a ficha suja, mesmo assim o projeto sofre severas restrições para continuar adiante.

Para mim é um dos primeiros passos para começar a limpar nossa politica, porém mesmo com a pressão popular, ainda não conseguiremos vencer a burocracia.

Enquanto isso, um projeto de lei, está tramitando rápido, para o senado e camara entrar em férias para assistir a Copa do Mundo.

E eleitores, em sua grande maioria vão continuar votando nestes que nos representão tão mal.