quarta-feira, 3 de março de 2010

Pena de Morte? Eu sou a favor.





Quando eu estava no colegial, na aula de redação sempre tínhamos temas polêmicos para preparação do vestibular.

Lembro que na época caiu sobre pena de morte, e eu fiz minha dissertação a favor da mesma, e fui taxado na sala de nazista, ou de radical por alguma parte dos meus amigos de sala.

Dez anos depois disso, continuo com a minha opinião sobre a pena de morte, porém mais argumentativa e melhor fundamentada.

É notório que nosso código penal é arcaico e necessita de mudanças urgentes no mesmo para ser mais efetivo e exemplar, quem sabe para amedrontar um pouco os bandidos que assustam cada vez mais a população com crimes cada vez mais violentos. Porém não basta apenas isso, nosso sistema penitenciário está falido há tempos. Cadeias públicas super lotadas, presos com pena vencida ainda estão encarcerados, enquanto outros aguardam do lado de fora cometendo atrocidades ainda.

Hoje nenhum bandido tem medo de cometer um crime, e ser preso, primeiro porque o julgamento demora anos, e segundo porque devido a várias interpretações que a nossa lei dá, ele acabaria respondendo o processo em liberdade, o que deixaria livre para cometer mais crimes. Aliás nossas leis são tão desrespeitadas, que somos conhecidos por prender o ladrão de margarina de supermercado e deixar solto traficantes de drogas, homicidas e tantos outros criminosos.

E por isso sou a favor da pena de morte, não consigo pensar que alguém consiga “pagar” pela vida de uma pessoa, alimentando se três vezes por dia, tomando banho de sol, enquanto a família da vitima chora pela morte da vitima. Seria simples, tirou a vida de uma pessoa, vai perder a vida também. Oras, isso pode lembrar o famoso Código de Hamurabi, mas se um criminoso tira minha vida, eu perco a minha vida e ele continua vivo? Injusto.

Pode parecer radical, e muitos vão falar, que com o código penal arcaico muitos poderão ser julgados e condenados a pena de morte, erradamente. Concordo, erros sempre existe, mas para isso defendo a reestruturação do conjunto de nossas leis para diminuir o máximo possível a possibilidade do erro.

Em relação a outros crimes, concordo que a prisão seria a melhor forma, mas feita no sentido de reabilitação para a pessoa que furtou, ou praticou outro crime mais “leve” seja devolvida a sociedade certa de que não fará mais isso e não voltará para a prisão.

Porém estupro, latrocínio, homicídio, seqüestro e tantos outros crimes bárbaros que vemos, não deviam passar impunes como passam, e deviam ser severamente punidos com a penalidade de morte. Vejam o caso do menino João Hélio, a criança que foi arrastada por kilometros até ter todo o corpo dilacerado, um dos ocupantes do veiculo era menor de idade na época e foi para uma clinica de recuperação (???) de menores e lá é acusado inclusive de matar um policial. Semana passada um juiz o libertou e o integrou ao programa de defesa nacional, onde jovens ameaçados de morte, são “defendidos” pela união, que muitas vezes mandam as “vitimas” para outros países para tentar recomeçar a vida.

Vamos recapitular para não ficar confuso.
O menor de idade, que estava no carro, que arrastou uma criança até sua morte, foi para uma clinica de reabilitação de menores, onde em uma rebelião matou um policial. Por ser ameaçado de morte, o Estado definiu que o menor, agora maior ia integrar o programa de defesa a vitima ameaçadas de morte, e ia morar na Suíça para tentar recomeçar a vida.
Oras, recomeçar a vida? E a família de João Hélio, quando vai ter o direito de recomeçar a vida? Nunca.

Nossa sorte é que outro Juiz, cancelou essa arbitrariedade feito por um colega de profissão e manteve o marginal aqui no Brasil, mas vivo ainda.

Isso me causa uma grande revolta, pois quando há rebelião em penitenciárias, ou morte de alguns presos por motivos diversos, o “direitos humanos” faz rebelião, vai na TV exigindo direitos humanos aos assassinos, estupradores, traficantes. Oras, desde de que me conheço por gente, eu conheço aquele ditado “Direitos Humanos, para humanos direitos”. E cá entre nós, que homem direito tira a vida de outro por motivo torpe?

É por isso que sou completamente a favor da pena de morte para quem tira a vida dos outros diretamente, através de crimes , ou indiretamente, que no caso seria trafico de drogas.

E não tenho nenhum parente ou próximo morto por algum bandido.

Podíamos ter um plebiscito para ver a opinião da população a respeito disso, acho que teríamos uma surpresa agradável quanto a isso.


3 Comentou. Comente você também.:

Estudante anonimo disse...

Cara, suas ideias são interessantes, não conheço sua formação profissional, mas antes de escrever um artido desse, tente pesquisar algo sobre a Costituição de seu país, ou seu Código Penal. Ela preve sim pena de morte, porem apenas em casos restritos, como quando o país está em guerra.
Alem disso, a extensão da pena de morte para qualquer situação não reduziria os crimes ediondos no país. O que é necessário para tal é uma melhoria no sistemas, torná-lo mais eficaz e com menos falhas alem de outras coisas.
Desculpe se pareci grosso ou arrogante, mas concordo que a pena de morte poderia sim ser introduzida no Código Penal brasileiro. Sou estudante de direito, por isso tenho um pouco de conhecimento desses assuntos e tenho esperanças que um dia o Brasil seja um país melhor.

Atensiosamente,

DoceAcido disse...

Dae Estudante anonimo,
cara, obrigado pelo post. Sou formado em Administração de Empresas. Não tenho muito conhecimento em direito realmente, só o básico, porém sei que prevÊ pena de morte, porém não como eu sugeri.
O Post foi mais um desabafo, é que vejo criminosos soltos , e comentendo maiores atrocidades ainda.
E apareça sempre, e continue estudando direito, mas não esqueça da nossa lingua portuguesa, hehehe.

Hediondo é com H, e atenciosamente com C.

Abraços brother.

Vivi disse...

Oi, Júnior.
Primeiro gostaria da parabenizá-lo pelo blog!
Bem... quanto ao post não discordo totalmente de seu pensamento, apesar de acreditar que não é a "a solução" para o fim da criminalidade no país, quiçá sua diminuição. Realmente crimes bárbaros são cometidos diariamente, causando grande revolta quanto a existência da “justiça” (em seu caráter mais amplo possível).
Ainda que o direito a vida no Brasil fosse relativizado (para incluir a possibilidade de pena de morte), o que somente se daria com a elaboração de uma nova Constituição e o Código Penal reestruturado, acredito que a sociedade brasileira (incluindo aqui os aplicadores do Direito), ainda não está preparada para a previsão de pena de morte.
Isso porque a mídia ainda influencia demasiadamente os cidadãos, o que pode levar a um pré-julgamento e pressão para a condenação ou de não de uma ou outra pessoa.
Ademais, os denominados “crimes de colarinho branco” continuariam com a mesma punição que ora possuem, dado que não há uma violência “real” e não justificaria, portanto, uma pena de morte. Na minha opinião (e aqui é opinião pessoal mesmo), esses seriam crimes que mereceriam pena de morte por duas razões: 1-) rouba-se dinheiro do POVO e, portando, mesmo que indiretamente, causa a fome, desestrutura a saúde, educação e por aí vai.... 2-) as pessoas que o cometem o faz por livre e por espontânea vontade, dado se tratarem de pessoas que possuem um (bom) salário e, na maioria das vezes, uma situação financeira confortável. É diferente, por exemplo, de uma pessoa que vende droga para comprar comida (NÃO estou defendendo traficante de drogas! Estou apenas fazendo um paralelo de que, na minha opinião, há condutas AINDA mais reprováveis!).
Concordo que a lei brasileira precisa de uma reestruturação, de que as penitenciárias é um sistema totalmente falido e que não reeduca condenados, mas também não acredito que a pena de morte seja a solução.