18/08/2008 - 15h36
Assembléia de SP aprova acesso de estrangeiro a cargo público
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na semana passada projeto de lei que garante a estrangeiros em situação regular e permanente no país o acesso aos cargos e empregos públicos da administração estadual, em condições de igualdade ao do cidadão brasileiro.
O texto, de número 245/2006, foi vetado pelo governador Cláudio Lembo (DEM) em dezembro de 2006, mas agora teve o veto rejeitado pela maioria dos parlamentares. O projeto independe da sanção do governador José Serra (PSDB) para ser convertido em lei.
A justificativa para o projeto, de autoria do ex-deputado do PT Renato Simões, é consolidar, na esfera estadual, norma já prevista na Constituição Federal (Artigo 37, inciso I).
O texto aprovado na Assembléia considera estrangeiro em situação regular aquele que tem visto permanente. Aquele que tiver obtido no exterior diploma ou qualquer outro título que indique o grau de escolaridade exigido para o cargo deverá apresentar a convalidação do documento por parte da autoridade educacional brasileira competente.
Deixe me ver se entendi.
No Brasil já temos os famosos empregos de cabide, que seriam cargos públicos sem concurso destinado a pessoas de confiança.
Pura pasmaceira, esses cargos serviriam apenas para favores durante a campanha, ou troca de favores entre partido.
Agora querem dar emprego público a estrangeiros? Será que corremos risco de daqui a alguns anos termos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, ministros e até presidente de outra nação?!
Não é xenofobia, é questão de soberania nacional, tudo bem que a maioria dos cargos públicos politicos é ocupado por gente incompetente e irresponsável, mas dai a abrir esses cargos para outros também?
Além de loucura isso é inconsctitucional.
Eu ainda não sei aonde vamos parar.
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3 Comentou. Comente você também.:
Acho correta e justa essa decisão,e acho sim, xenofobia aqueles comentários que mostram desconforto com a atual lei, aqueles que temem que nosso país virará um caos com a presencia de estrangeiros ocupando cargos públicos.Nada mais inteligente que assumir comportamentos que se ajustem á nossa realidade,não são os estrangeiros os culpados de nosso título de “..Brasil é .uns dos países mais corruptos do mundo”.
O que não devemos nunca é permitir que nossa liberdade ,soberania e direitos sejam usurpados ,e isso amigos não tem nada a ver com questões étnicas ou regionais
Qual o problema de oferecer cargo público a estrangeiros? Afinal quais são nossas origens?
Obrasil é feito de estrangeiros! Em algum momento na história todos os brasileiros tiveram um envolvimento com estrangeiros.Inclusive o autor do post.A postagem é antiga mas, o preconceito é atual.
A constituição federal permite, só falta regulamentar. Na questão da soberania a mesma constituição de 88 proibe completamente o acesso de estrangeiros a cargos de segurança nacional, ou seja, pode ficar tranqüilo que nunca haverá um estrangeiro mesmo naturalizado como presidente da república, presidente do STF ou presidente da câmara. Preconceito não! Por um mundo mais humano e sem fronteiras.
Falou
Sou estrangeiro com visto permanente, casado com brasileira e pai de dois lindos filhos também brasileiros. Geralmente existe um vínculo forte que justifica um visto permanente. Pelo meu trabalho educo e alimento de forma direta minha familia brasileira, e mais, entrego minha capacidade e experiência laboral ao benefício de outros, sem importar seu origem.
Considero xenofóbico essa manifestação de desconforto em resposta ao artigo, a lei garante igualdade de direito; o acesso aos cargos públicos teria que ser também público, aberto a todos aqueles que tem condições técnicas para exerce-los, sem distingo de considerações separatistas que só prejudicam a sociedade em que vivemos.
O estrangeiro com formação profissional não pode ser visto como um ente isolado, ele faz parte de um entorno familiar e social brasileiro; se não fosse assim, não teria sentido a permanência..., salvo que se pense que o dinheiro ganho vai direto ao exterior..., mas, o país ainda está longe de criar esse tipo expectativas. A falta de uma regulamentação clara como citado antes, obriga aos extrangeiros (cidadãos do Brasil), a entrar com ações para reconhecimento dos seus direitos. O que São Paulo fez, é regulamentar no entendimento correto..., exemplo que já foi seguido por outros Municípios do país, e que os Governos Estaduais estão demorando.
Abraço.
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