BRASÍLIA - O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC de Jackson Barreto possui 183 assinaturas. O mínimo para que uma emenda constitucional comece a tramitar pelo parlamento são 171 assinaturas. O Congresso em Foco teve acesso ao texto (confira a íntegra da PEC) e à lista de assinaturas.
Apesar de o presidente Lula ter se pronunciado diversas vezes contra a hipótese de um terceiro mandato, Barreto está confiante na aprovação do projeto. Na avaliação do parlamentar, a continuidade de Lula no governo ajudaria o Brasil a manter uma economia estável frente à crise econômica internacional.
Para que Lula possa concorrer a uma nova eleição em 2010, a emenda de Jackson Barreto precisa ser aprovada até setembro deste ano. Pelo regimento do Congresso, a PEC só pode ser sancionada depois de aprovada por 3/5 do Senado e da Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.
Depois de o texto ser aceito pela Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) precisa aprovar a constitucionalidade da matéria, para, em seguida, o presidente do parlamento criar uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Só depois a emenda pode ser levada para votação em plenário.
Segundo Barreto, para aprovar o texto até o setembro, os líderes partidários podem fazem um acordo para quebrar o prazo constitucional de 40 sessões legislativas para analisar o texto em apenas 15 sessões. “As reações [dos deputados ao saberem da proposta] são as mais diversas, mas tenho certeza de que temos condições para aprovar esta emenda”, garantiu.
Eu não sei vocês, mas isso pra mim me soa como um dos maiores golpes em nossa democracia. Seguindo os passos de Evo Moralez, Hugo Chaves, Lula vai articulando para ter seu terceiro mandato aceito.
E tudo isso na surdina. Reparem que estão tramando até um acordo entre os partidos paa quebrar o prazo constitucional. Estão querendo passar por cima de nossa Constituição.
Tenho muito medo disso tudo acontecer, porém acho que isso deva ser decidido pelo voto público, como um referendo, embora eu acho que no Brasil pior que os políticos são os eleitores, eu ainda tenho como conceito que numa democracia quem decide é o voto público.
Só que Lula não é bobo, com a crise seus indices de aprovação cairam bastante e isso o preocupa, e Dilma doente o deixa sem um nome forte para uma "substituição", por isso agora por baixo do tapete vão articulando um dos maiores golpes do mandato de Lula.
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